PERGUNTAS FREQUENTES

Com o intuito de sanar as dúvidas de nossos Associados, deixamos aqui as perguntas mais frequentes para melhor esclarecimento:

Autogestão é uma modalidade de administração, cujas principais características são:

  • Diretores e Conselheiros não remunerados;
  • Os Planos de Saúde são coletivos;
  • Prestam atendimento à um Grupo fechado de Usuários

Somente podem ser oferecidos a um Grupo Fechado de Usuários (no caso da APAS: Policiais Militares da ativa, inativo e as Pensionistas);

Se você for membro do Plano Novo e já conviver com ela a mais de 3 anos, procure um cartório e faça uma declaração de convivência ou, caso você já tenha um filho legalmente reconhecido com ela, dirija-se a Apas trazendo apenas a Certidão de nascimento do mesmo e demais documentos e faça a inclusão de sua companheira.

Não, porque como são anteriores a legislação, os mesmos têm seus direitos e deveres descritos no Regimento Interno da Associação, documento este elaborado em comum acordo entre a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Isso ocorre quando você utiliza atendimentos dos quais, é cobrada co-participação que é um percentual sobre os serviços utilizados por você e seus dependentes, cujo objetivo é diminuir o valor final das mensalidades do Plano.

Para podermos efetuar a cobrança através de holerite da mensalidade e da co-participação separadamente, temos que identificar os descontos através da codificação fornecida pelo CDP da PM e SPPREV.

Obs: Os Valores referentes à co-participação, serão debitados na folha de pagamento em parcela única ou parcelado a critério da Diretoria mediante solicitação do Associado.

Essa é uma questão delicada devido ao grande impacto social que proporciona e custo operacional que acarreta.

A APAS hoje presta assistência à mais de 12 mil usuários, toda e qualquer ação deve ser cuidadosamente estudada antes de ser aplicada porque, antes de pensar em estender a assistência a outros usuários, a Diretoria Executiva junto com o Conselho Fiscal, deve trabalhar para garantir a Assistência à Saúde dos Associados Atuais.

Obs.: Os pais podem ser incluídos nos novos Planos de Saúde como Dependentes do Titular, somente nos casos de dependência econômica devidamente comprovada (arrimo de família devidamente cadastrado na Caixa Beneficente da PM) e o titular não possuir dependente cadastrados em seu Plano de Saúde sendo que, o mesmo só será incluído após apresentação de toda a documentação e aprovação da Diretoria.

Não, o ingresso dos parentes limitado até quarto grau de parentesco consanguíneo do titular, depende da abertura dos Planos de Saúde por parte da Operadora (Associação), sendo que no momento os Planos de Saúde só foram abertos para os netos e filhos maiores de idade.

Como membro do Plano Antigo, seus benefícios estão descritos no Regimento Interno da Associação e possuem limitações de atendimento, sendo necessário consultar a Associação para verificar se o atendimento que você necessitar é coberto pelo Plano, principalmente quando você precisar utilizar procedimentos de Alta Complexidade como: Radioterapia, Cirurgia Cardíaca, Transplantes, Quimioterapia, etc. Ligue e informe-se.

Como os exames periódicos estão relacionados com a saúde ocupacional do PM, a obrigatoriedade de sua realização é do empregador (Policia Militar do Estado de São Paulo), ou seja, a PM deve indicar os locais destinados a realização dos exames, contudo a APAS vem concedendo e arcando com os custos destes exames, desde sua fundação.

Caso seu Plano de Saúde seja o Novo, eles permanecerão como seus dependentes pelo tempo que você quiser e, somente você pode retirá-los do Plano de Saúde.

Caso seu Plano seja o C-Familiar, eles perderão o direito a permanecerem como seus dependentes ao completarem 18 anos, conforme estabelece o Novo Código Civil Brasileiro, exceto se:

  • Cursarem faculdade, sendo obrigatória a apresentação do comprovante de pagamento mensal e, até completarem 25 anos;
  • Se deficiente físico ou mental, devidamente comprovada a dependência;
  • Se sócio civil dependente do Titular, membro do Plano C-Familiar (mesmo aqueles que tiverem seu cadastro novamente incluído ao do Titular).
  • Obs.: Como o novo Código Civil Brasileiro, a maioridade passou a ser aos 18 anos e, sendo assim os dependentes do Plano C-Familiar com idade igual ou superior à 18 anos que não se enquadrarem nas condições acima citadas, perderão o direito ao Plano de Saúde.

No momento não, devido a sua condição de Policial temporário.

Porque essa condição era prevista apenas no Plano C-Familiar e como o mesmo foi fechado para comercialização pela ANS, a inclusão não pode ocorrer.

Para os novos Planos, para que você possa incluir seu afilhado ou enteado no Plano de Saúde como seu dependente, este precisa ser legalmente reconhecido como seu filho, caso contrário a inclusão não pode ocorrer.

Já no Plano C-Familiar, esta inclusão não pode ocorrer, porque o Plano está fechado para novas inclusões.

A Lei 9656/98 permite que sejam incluídos nos Novos Planos de Saúde, parentes do Titular até o quarto grau de parentesco consanguíneo e segundo grau de parentesco por afinidade, porém a Operadora é que registra e abre o Plano de Saúde destinado ao ingresso desses parentes como dependentes do Titular.

No caso da APAS a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal abriram o Plano de Saúde apenas para o ingresso dos netos e filhos maiores de idade.